Aviso legal

1. Dados identificativos

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se os seguintes dados do titular deste sítio web:

• Titular: o titular e responsável pela exploração do sítio web www.squaretravel.es (doravante, «o Titular»).
• E-mail de contacto: info@squaretravel.es

2. Objeto

O presente aviso legal regula a utilização do sítio web www.squaretravel.es (doravante, o «Sítio Web»), dedicado à informação e comercialização de viagens organizadas, partidas garantidas, viagens para grupos e eventos desportivos. O acesso ao Sítio Web atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena das condições aqui previstas.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Sítio Web e dos seus conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável, o presente aviso legal, a boa-fé e a ordem pública. Fica proibido, entre outros:

• Utilizar o Sítio Web para fins ilícitos ou lesivos dos direitos e interesses de terceiros.
• Introduzir vírus, código malicioso ou realizar ações que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar os sistemas.
• Tentar aceder a áreas restritas (como o acesso para agências) sem a devida autorização.
• Reproduzir, copiar ou distribuir os conteúdos sem autorização expressa do titular.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Sítio Web (textos, fotografias, gráficos, logótipos, ícones, programas de viagem, documentos PDF, design e código-fonte) são propriedade do Titular ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa.

5. Contratação de viagens

As reservas efetuadas através da secção de venda on-line regem-se pelas condições particulares apresentadas durante o processo de compra (incluindo a política de cancelamento) e pela legislação aplicável em matéria de viagens organizadas e serviços de viagem conexos (Real Decreto Legislativo espanhol 1/2007). Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

6. Exclusão de responsabilidade

O Titular não garante a ausência de erros nos conteúdos nem a disponibilidade permanente do Sítio Web, e não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções, vírus ou falhas técnicas alheias ao seu controlo. As ligações para sítios de terceiros são disponibilizadas apenas a título informativo; o titular não responde pelo seu conteúdo.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores está descrito na Política de privacidade. A utilização de cookies está detalhada na Política de cookies.

8. Legislação aplicável e jurisdição

O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo do foro que corresponda ao consumidor.

Texto provisório pendente de revisão jurídica.